PORTARIA Nº 40, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e,

Considerando que os Juizes, ainda que substitutos da Justiça Comum, exercem a titularidade quando designados para a Comarca;

Considerando a deliberação plenária ocorrida na 8ª Sessão Ordinária de 31 de janeiro de 2014;

Considerando a Portaria nº 5010, de 10/12/2015, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins;

Considerando ainda, a Certidão de Frequência do Cartório da 19ª Zona Eleitoral, inserta no processo SEI nº 0000354- 03.2015.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito, Dr. ALESSANDRO HOFMANN TEIXEIRA MENDES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona, com sede no município de Natividade, nos períodos de 20 19* a 31/12/2015, em razão de afastamento legal do Juiza titular, Dra. Edssandra Barbosa da Silva Lourenço. (Retificada pela Portaria Presidência Nº 211/2016 PRES/DG/SGP/COPES)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 11 de fevereiro de 2016.

Desembargadora. ANGELA PRUDENTE
Presidente