PORTARIA Nº 409, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor requisitado HELIEL EUSTÁQUIO DA SILVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 16ª Zona Eleitoral, com sede em Colméia, de 13 a 15/4/2016, tendo em vista que, nesse período, o titular Rafael Handerson da Silva e seu substituto automático, César Avelar Mineli, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço e compensação de banco de horas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 04 de novembro de 2016.

Desembargadora. ANGELA PRUDENTE
Presidente