PORTARIA Nº 413, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor requisitado DENILSON COELHO DE CASTRO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas do Tocantins, nos dias 13, 14, 26 e 27/10/2016, tendo em vista que, nessas datas, a titular Dirce Meire Carmo Souza Barros e seu substituto automático, Odenilton Tavares de Sousa, encontravam-se afastados por motivo de licença médica e viagem a serviço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 07 de novembro de 2016.

Desembargadora. ANGELA PRUDENTE
Presidente