PORTARIA Nº 414, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, RESOLVE:

Art.1º Designar o servidor requisitado AMILTON MACÁRIO DE CARVALHO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, Nível FC-6, da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta do Tocantins, de 24 a 27/10/2016, tendo em vista que, nesse período, a titular Helaine Christina Rocha Pinto e seu substituto automático, Lucivan Gonçalves Gama, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 17 de novembro de 2016.

Desembargadora. ANGELA PRUDENTE
Presidente