
PORTARIA Nº 435, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JULIANA AVELAR LUCENA DE OLIVEIRA para exercer, a partir de 9/1/2017, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora. ANGELA PRUDENTE
Presidente
Este texto não substitui o publicado noD.O.U Seção 2, nº 239, de 14 .12.2016, p.42