
PORTARIA Nº 453, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor requisitado EDMAR CARVALHO DOS SANTOS para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6) da 24ª Zona Eleitoral, com sede em Araguacema, de 21/12/2016 a 6/1/2017, tendo em vista que, nesse período, o titular Jardiel da Silva Araújo e seu substituto automático, Silas da Silva Milhomem, encontrar-se-ão afastados por motivo de recesso forense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palmas, 16 de dezembro de 2016.
Desembargadora. ANGELA PRUDENTE
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 1 de .9.1.2017, p.4