PORTARIA Nº 458, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.

PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Acórdão nº 27531, de 12/12/2016, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito GERSON FERNANDES AZEVEDO para exercer a função de Juiz Eleitoral da 17ª Zona, com sede no município de Taguatinga, e o Juiz de Direito ILUIPITRANDO SOARES NETO como substituto, nas faltas e impedimentos do titular, para o biênio compreendido entre 1º/1/2017 a 31/12/2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 16 de dezembro de 2016.

Desembargadora. ANGELA PRUDENTE
Presidente