
PORTARIA Nº 489, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, no dia 19/12/2016, tendo em vista que, nessa data, o titular Devarte Rocha Júnior e seu substituto automático, Geraldo Gomes de Lima Neto, encontravam-se afastados por motivo de fruição de banco de horas e licença médica, respectivamente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palmas, 22 de dezembro de 2016.
Desembargadora. ANGELA PRUDENTE
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 2 de .10.1.2017, p.5