PORTARIA Nº 490, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada VALDENICE PEREIRA PERES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, de 28/11 a 02/12/2016 e de 15 a 16/12/2016, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Devarte Rocha Júnior e seu substituto automático, Geraldo Gomes de Lima Neto, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias, viagem a serviço e licença médica.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 22 de dezembro de 2016.

Desembargadora. ANGELA PRUDENTE
Presidente