PORTARIA Nº 497, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada KÁTIA CÂNDIDA DE MELO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 16ª Zona Eleitoral, com sede em Colméia, de 30/11 a 3/12 e de 20/12/2016 a 6/1/2017, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Rafael Handerson da Silva e seu substituto automático, César Avelar Mineli, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço e fruição do recesso forense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 29 de dezembro de 2016.

Desembargadora. ANGELA PRUDENTE
Presidente