PORTARIA Nº 498, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor requisitado AMILTON MACÁRIO DE CARVALHO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta do Tocantins, de 9 a 28/1 e de 30/1 a 3/2/2017, tendo em vista que, nesses períodos, a titular Helaine Christina Rocha Pinto e seu substituto automático, Lucivan Gonçalves Gama, encontrar-se-ão afastados por motivo de fruição de férias e compensação de banco de horas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 29 de dezembro de 2016.

Desembargadora. ANGELA PRUDENTE
Presidente