PORTARIA Nº 54, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins, de 20/1 a 10/2/2016, tendo em vista que, nesse período, não havia servidor efetivo lotado no referido Cartório e a substituta automática designada pela Portaria TRE-TO nº 563/2015, encontrava-se afastada por motivo de licença para tratar da própria saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 12 de fevereiro de 2016.