PORTARIA Nº 55, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e,

Considerando que os Juizes, ainda que substitutos da Justiça Comum, exercem a titularidade quando designados para a Comarca;

Considerando a deliberação plenária ocorrida na 8ª Sessão Ordinária de 31 de janeiro de 2014;

Considerando ainda, as Portarias nº 5010, de 10/12/2015, e n° 5032, de 14/12/2015, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins;

Considerando finalmente, a Certidão de Frequência do Cartório da 4ª Zona Eleitoral, inserta no processo SEI nº 0001740- 34.2016.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCELO ELISEU ROSTIROLLA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 4ª Zona, com sede no município de Colinas, no período de 1º a 6/1/2016, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Grace Kelly Sampaio e do juiz substituto Océlio Nobre da Silva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 12 de fevereiro de 2016.

Desembargadora. ANGELA PRUDENTE
Presidente