PORTARIA Nº 89, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Acórdão nº 206-33, de 16/2/2016, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito LUIZ ASTOLFO DE DEUS AMORIM para exercer a função de Juiz Eleitoral da 29ª Zona, com sede no Município de Palmas, e o Juiz de Direito RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO como substituto, nas faltas e impedimentos do titular, para o biênio compreendido entre 26/3/2016 a 25/3/2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 19 de fevereiro de 2016.

Desembargadora. ANGELA PRUDENTE
Presidente