PORTARIA Nº 514, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RAFAEL MONTEIRO GAGINI, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC- 06) da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas da Corregedoria Regional Eleitoral, de 30 a 17/11 e 27 a 28/11/2017, tendo em vista que, nesses períodos, o titular da unidade Ateon Alves de Siqueira, encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço. (Retificação  publicado no DJE-TRE-TO, nº 001 de 08.01.2018, p.3)

Art. 1º Designar o servidor RAFAEL MONTEIRO GAGINI, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC06) da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas da Corregedoria Regional Eleitoral, de 16 a 17/11 e 27 a 28/11/2017, tendo em vista que, nesses períodos, o titular da unidade Ateon Alves de Siqueira, encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço. (Retificação publicado no DJE-TRE-TO, nº 001 de 08.01.2018, p.3)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 12 de dezembro de 2017.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Presidente