PORTARIA Nº 126, DE 21 DE MARÇO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Acórdão nº 0600004-02.2018.6.27.0000, de 13/3/2018, RESOLVE: 

Art. 1º Designar o Juiz de Direito LUÍS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ para exercer a função de Juiz Eleitoral da 29ª Zona, com sede no Município de Palmas, e o Juiz de Direito RAFAEL GONÇALVES DE PAULA como substituto, nas faltas e impedimentos do titular, para o biênio compreendido entre 26/3/2018 a 25/3/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 21 de março de 2018.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Presidente