PORTARIA Nº 37, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta do Tocantins, de 8 a 19/1 e 22/1/2018, tendo em vista que, nesses períodos, a titular Helaine Christina Rocha Pinto e seu substituto automático, Jardiel da Silva Araújo, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias/licença médica e fruição de férias, respectivamente. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 01 de fevereiro de 2018.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Presidente