PORTARIA Nº 33, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 78 e 79, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; tendo em vista o que dispõe a Resolução nº 30, de 19 de maio de 2008;
CONSIDERANDO a indicação do Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, constante da Apostila n. 37/2019;
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria PRE/TO n. 31, de 30 de setembro de 2019, que designou Promotores de Justiça para atuarem perante a Justiça Eleitoral, no período especificado.
No trecho em que se lê:
| 12ª | Xambioá |
Pedro Jainer Passos Clarindo |
04 a 08/09/2019 |
|---|---|---|---|
Celém Guimarães Guerra |
02 a 03/09/2019 |
Leia-se:
| 12ª | Xambioá | Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva |
04 a 08/09/2019 |
|---|---|---|---|
| Celsimar Custódio Silva | 02 e 03/09/2019 | ||
| Paulo Sérgio Ferreira de Almeida | 12/09/2019 | ||
| Celém Guimarães Guerra Júnior | 09 a 11/09/2019 |
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 186, de .08. 10 2019, p.3.
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