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Tribunal Regional Eleitoral - TO

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Texto compilado

PORTARIA Nº 33, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019

O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 78 e 79, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; tendo em vista o que dispõe a Resolução nº 30, de 19 de maio de 2008;

CONSIDERANDO a indicação do Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, constante da Apostila n. 37/2019;

RESOLVE:


RETIFICAR a Portaria PRE/TO n. 31, de 30 de setembro de 2019, que designou Promotores de Justiça para atuarem perante a Justiça Eleitoral, no período especificado.

 

No trecho em que se lê:

12ª             Xambioá                       

Pedro Jainer Passos Clarindo             
da Silva 

     		          

04 a 08/09/2019
           16 a 30/09/2019             

      

Celém Guimarães Guerra
Júnior

02 a 03/09/2019
09 a 15/09/2019

 

Leia-se:

12ª                         Xambioá         Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva                      

04 a 08/09/2019
16 a 30/09/2019

    
Celsimar Custódio Silva 02 e 03/09/2019
Paulo Sérgio Ferreira de Almeida 12/09/2019
Celém Guimarães Guerra Júnior

09 a 11/09/2019
13 a 15/09/2019

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 186, de .08. 10 2019, p.3.