Portarias da Procuradoria Regional Eleitoral 2021
| Portarias da Procuradoria Regional Eleitoral | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA Nº 25, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 | RETIFICAR a Portaria PRE/TO n. 24, de 03 de dezembro de 2021. |
| PORTARIA Nº 24, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 | DESIGNAR os Promotores de Justiça. |
| PORTARIA Nº 23, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 | REVOGAR, a partir de 10 de novembro de 2021, a Portaria nº 37, de 18 de novembro de 2019. |
| PORTARIA Nº 22, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 | DESIGNAR os Promotores de Justiça. |
| PORTARIA Nº 20, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 | DESIGNAR os Promotores de Justiça. |
| PORTARIA Nº 19, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 | DESIGNAR os Promotores de Justiça. |
| PORTARIA Nº 18, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 | DESIGNAR os Promotores de Justiça. |
| PORTARIA Nº 17, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 | DESIGNAR os Promotores de Justiça. |
| PORTARIA Nº 16, DE 30 DE JULHO DE 2021 | DESIGNAR os Promotores de Justiça. |
| PORTARIA Nº 13, DE 24 DE JUNHO DE 2021 | DESIGNAR os Promotores de Justiça, Eduardo Guimarães Vieira. |
| PORTARIA Nº 12, DE 9 DE JUNHO DE 2021 | DESIGNAR os Promotores de Justiça. |
| PORTARIA Nº 10, DE 30 DE ABRIL DE 2021 | DESIGNAR os Promotores de Justiça. |
| PORTARIA Nº 09, DE 20 DE ABRIL DE 2021 | DESIGNAR os Promotores de Justiça. |
| PORTARIA Nº 08, DE 09 DE ABRIL DE 2021 | Promotores de Justiça. |
| PORTARIA Nº 07, DE 05 DE ABRIL DE 2021 | DESIGNAR os Promotores de Justiça. |
| PORTARIA Nº 06, DE 04 DE MARÇO DE 2021 | DESIGNAR os Promotores de Justiça abaixo identificados para atuarem perante a Justiça Eleitoral no biênio especificado, ficando revogadas todas as disposições em contrário. |
| PORTARIA Nº 05, DE 04 DE MARÇO DE 2021 | DESIGNAR os Promotores de Justiça. |
| PORTARIA Nº 04, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 | DESIGNAR os Promotores de Justiça. |
| PORTARIA Nº 03, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 | DESIGNAR os Promotores de Justiça. |
| PORTARIA Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 | DESIGNAR o Promotor de Justiça Eurico Greco Puppio. |
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