RESOLUÇÃO Nº 16, DE 20 DE SETEMBRO DE 1994
DISPÕE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO TRE Nº 13, DE 29/08/94 , QUE TRATA DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ENCARREGADA DE ATUAR NESTE TRIBUNAL NA TOTALIZAÇÃO DOS VOTOS NO PLEITO DE 03 DE OUTUBRO DE 1994, E NO SEGUNDO TURNO, SE HOUVER.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que foi decidido em sessão plenária de 20.09.94, RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a composição da comissão Apuradora encarregada de atuar neste Egrégio Tribunal, na totalização dos votos nas eleições de 03 de outubro de 1994, e no segundo turno, se houver, substituindo o Juiz MARCO ANTHONY STEVESSON VILLAS BOAS pelo Juiz PAULO IDÊLANO SOARES LIMA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS, EM PALMAS, AO DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 1994.
Este texto não substitui o publicado no DJ-TO, nº 262, de 26.9.1994, p.37.