Resoluções 1995

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 47, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.995

DESIGNA DATA PARA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO NO DISTRITO DE SUMAÚMA.

RESOLUÇÃO Nº 43, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995

ALTERA O INC. III, DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 23, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1.994.

RESOLUÇÃO Nº 42, DE 14 DE OUTUBRO DE 1995

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 038 DE 03 DE OUTUBRO DE 1995 , QUE DESIGNA DATA PARA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO NO DISTRITO DE BARRA DO OURO.

RESOLUÇÃO Nº 41, DE 24 DE OUTUBRO DE 1995

ADOTA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL E NAS ZONAS ELEITORAIS, OS FERIADOS ESTABELECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E MUNICIPAL.

RESOLUÇÃO Nº 40, DE 24 DE OUTUBRO DE 1995

ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

RESOLUÇÃO Nº 39, DE 10 DE OUTUBRO DE 1995

ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

RESOLUÇÃO Nº 38, DE 03 DE OUTUBRO DE 1995

DESIGNA DATA PARA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO NO DISTRITO DE BARRA DO OURO.

RESOLUÇÃO Nº 37, DE 14 DE SETEMBRO DE 1995

ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO ELEITORAL DEVIDA AOS REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.

RESOLUÇÃO Nº 36, DE 14 DE SETEMBRO DE 1995

DESIGNA DATA PARA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO NO DISTRITO DE IPUEIRAS

RESOLUÇÃO Nº 35, DE 14 DE SETEMBRO DE 1995

DESIGNA DATA PARA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO NO DISTRITO DE LAVANDEIRA

RESOLUÇÃO Nº 34, DE 31 DE AGOSTO DE 1995

Instrução para realização de Consulta Plebiscitária, visando à emancipação político/administrativa através do voto eletrônico, no Estado do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 1995

ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS NO MÊS DE AGOSTO E CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

RESOLUÇÃO Nº 32, DE 22 DE JUNHO DE 1995

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

RESOLUÇÃO Nº 31, DE 06 DE JUNHO DE 1995

ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS NO MÊS DE JUNHO.

RESOLUÇÃO Nº 30, DE 11 DE MAIO DE 1995

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

RESOLUÇÃO Nº 29, DE 04 DE ABRIL DE 1995

ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS NO MÊS DE ABRIL.

RESOLUÇÃO Nº 28, DE 30 DE MARÇO DE 1995

Altera a Resolução nº 01/94, fixa e regulamenta novos critérios de designação e substituição dos Juízes Eleitorais na circunscrição do Estado do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 27, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1995

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º, DA RESOLUÇÃO TRE-TO Nº 25, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1994, E SUPRIME O SEU PARÁGRAFO.

RESOLUÇÃO Nº 26, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1995

INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS PARA O ANO DE 1995.