Resoluções 1996
| Resoluções | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 52, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1996 | ALTERA ARESOLUÇÃO Nº 23, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE REGULAMENTA O BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. |
| Resoluções | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 52, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1996 | ALTERA ARESOLUÇÃO Nº 23, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE REGULAMENTA O BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. |
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
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