Resoluções 1996
| Resoluções | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 79, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1996 | ESTABELECE NOVA BASE DE CÁLCULO PARA PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE LOCALIDADE. |
| RESOLUÇÃO Nº 78, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996 | INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO TOCANTINS PARA O ANO DE 1997. |
| RESOLUÇÃO Nº 77, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1996 | ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS NO MÊS DE DEZEMBRO. |
| RESOLUÇÃO Nº 76, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1996 | INSTITUI O CALENDÁRIODAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS NO MÊS DE NOVEMBRO. |
| RESOLUÇÃO Nº 75, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1996 | RESTABELECE AS GRATIFICAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS E JUDICIÁRIA AOS OCUPANTES DE CARGOS NÍVEIS D. A . S 101-4, 101-5, 101-6 E D. A . S 102-4, 102-5 E 102-6. |
| RESOLUÇÃO Nº 74, DE 25 DE OUTUBRO DE 1996 | FIXA A DATA PARA AS ELEIÇÕES NO MUNICÍPIO DE XAMBIOÁ. |
| RESOLUÇÃO Nº 73, DE 8 DE OUTUBRO DE 1996 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES LOTADOS NOS GABINETES DA PRESIDÊNCIA, VICE-PRESIDÊNCIA/CORREGEDORIA REGIONAL, PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL, DIRETORIA GERAL E DE SERVENTUÁRIOS LOTADOS NAS ZONAS ELEITORAIS. |
| RESOLUÇÃO Nº 72, DE 27 DE SETEMBRO DE 1996 | PROÍBE A VEICULAÇÃO DE TEXTO OFENSIVO À JUSTIÇA ELEITORAL. |
| RESOLUÇÃO Nº 71, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996 | ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS NO MÊS DE JULHO. |
| RESOLUÇÃO Nº 70, DE 31 DE AGOSTO DE 1996 | CONVOCA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS. |
| RESOLUÇÃO Nº 69, DE 28 DE AGOSTO DE 1996 | ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS. |
| RESOLUÇÃO Nº 68, DE 12 DE AGOSTO DE 1996 | (Emenda Regimental nº 1) |
| RESOLUÇÃO Nº 67, DE 1º DE JULHO DE 1996 | ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS. |
| RESOLUÇÃO Nº 66, DE 31 DE JULHO DE 1996 | Dispensa o Juiz de Direito Dr. Ariovaldo Fernandes Avelar de suas funções eleitorais perante a 14ª Zona Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 65, DE 10 DE JULHO DE 1996 | ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS NO MÊS DE JULHO |
| RESOLUÇÃO Nº 64, DE 25 DE JUNHO DE 1996 | DISPOE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS. |
| RESOLUÇÃO Nº 63, DE 20 DE JUNHO DE 1996 | ALTERA O ARTIGO 41 DO REGULAMENTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS (RESOLUÇÃO N° 032, DE 22.06.95) |
| RESOLUÇÃO Nº 62, DE 20 DE JUNHO DE 1996 | ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS NO MÊS DE JUNHO |
| RESOLUÇÃO Nº 61, DE 18 DE JUNHO DE 1996 | DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E ROTINAS ADMINISTRATIVO-PROCESSUAIS NA SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS. |
| RESOLUÇÃO Nº 60, DE 13 DE JUNHO DE 1996 | ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS NO MÊS DE JUNHO |
| RESOLUÇÃO Nº 59, DE 12 DE JUNHO DE 1996 | SUSPENDE O PERÍODO DE FÉRIAS FORENSES DOS JUÍZES ELEITORAIS |
| RESOLUÇÃO Nº 58, DE 23 DE MAIO DE 1996 | ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS NO MÊS DE JULHO |
| RESOLUÇÃO Nº 57, DE 18 DE ABRIL DE 1996 | ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS NO MÊS DE MAIO |
| RESOLUÇÃO Nº 56, DE 18 DE ABRIL DE 1996 | ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS NO MÊS DE ABRIL |
| RESOLUÇÃO Nº 55, DE 07 DE MARÇO DE 1996 | ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS NO MÊS DE MARÇO |
| RESOLUÇÃO Nº 54, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1996 | ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS NO MÊS DE FEVEREIRO |
| RESOLUÇÃO Nº 53, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1996 | INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS PARA O ANO DE 1996. |
| RESOLUÇÃO Nº 52, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1996 | ALTERA ARESOLUÇÃO Nº 23, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE REGULAMENTA O BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. |
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