RESOLUÇÃO Nº 56, DE 18 DE ABRIL DE 1996

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em conta a decisão plenária de 18 de abril de 1996, e em observância ao prescrito pelo inciso V do artigo 18 do Regimento Interno desta Corte, resolve:

Art. 1º - Alterar a Resolução nº 055, de 07 de março de 1996 - Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins - no mês de abril, sendo que a sessão do dia 30-04-96 será antecipada para o dia 23-04-96, no horário das 17,00 horas.

Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins - Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de abril de 1996.

Desembargador CARLOS SOUZA
Presidente

Desembargador JOSÉ MARIA DAS NEVES
Vice-Presidente/Corregedor

Juiz MARCELO COSTA

Juiz PAULO IDÊLANO

Juiz LEITE NETO

Juíza DALVA MAGALHÃES

Juíza ADELINA GURAK

DR. CARLOS VILHENA