RESOLUÇÃO Nº 58, DE 23 DE MAIO DE 1996

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em conta a decisão plenária, por unanimidade, de 23 de maio de 1996, e em observância ao prescrito pelo inciso V do artigo 18 do Regimento Interno desta Corte, resolve:

Art. 1º - Alterar a Resolução nº 057, de 14 de maio de 1996 - Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins - do mês de junho do corrente ano, para que a sessão do dia 04, às 17:00 horas, seja antecipada para o dia 03, no horário das 18:00 horas e deslocar a do dia 11, às 08:30 horas, para o mesmo dia, às 18:00 horas.

Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins - Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de maio de 1996.

Desembargador CARLOS SOUZA
Presidente

Desembargador JOSÉ MARIA DAS NEVES
Vice-Presidente/Corregedor

Juiz MARCELO COSTA

Juíza ADELINA GURAK

Juíza DALVA MAGALHÃES

Juiz PAULO IDÊLANO

Juiz LEITE NETO

DR. CARLOS VILHENA
Procurador Regional Eleitoral