RESOLUÇÃO Nº 66, DE 31 DE JULHO DE 1996

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS, tendo em vista o disposto na Resolução TRE nº 28, de 30 de março de 1993, e no art. 18, inciso VI, parte final, de seu Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Dispensar o Juiz de Direito Dr. ARIOVALDO FERNANDES AVELAR de suas funções eleitorais perante a 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, comunicando-se esta decisão ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, aos trinta e um dias do mês de julho de 1996.

Desembargador CARLOS SOUZA
Presidente

Desembargador JOSÉ NEVES
Vice-Presidente/Corregedor

Juiz MARCELO COSTA

Juíza ADELINA GURAK

Juíza DALVA MAGALHÃES

Juiz PAULO IDÊLANO

Juiz LEITE NETO

DR. CARLOS VILHENA
Procurador Regional Eleitoral