Resoluções 1997

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997

Institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 1998.

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997

Altera a Resolução nº 078, de 19 de Dezembro de 1996, Que Instituiu o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral para o Ano de 1997.

RESOLUÇÃO Nº 14, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997

Altera Resolução nº 078, de 19 de Dezembro de 1996, que Instituiu o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral para o Ano de 1997.

RESOLUÇÃO Nº 13, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1997

Transfere a jurisdição eleitoral sobre os Municípios que menciona.

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1997

Dispõe sobre a Nova Redação do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 29 DE OUTUBRO DE 1997

Altera a Resolução TRE-TO Nº 007/97, de 21 de Agosto de 1997, que Expede Instruções Destinadas à Revisão Geral do Eleitorado do Estado do Tocantins e da Outras Providencias.

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 23 DE OUTUBRO DE 1997

Altera a Resolução Nº 078, de 19 de Dezembro de 1996, que Instituiu o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral para o Ano de 1997.

RESOLUÇÃO Nº 9, DE 21 DE OUTUBRO DE 1997

Altera a Resolução Nº 078, de 19 de Dezembro de 1996, que Instituiu o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral para o Ano de 1997.

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 25 DE SETEMBRO DE 1997

Designa data para a Realização de Plebiscito no Distrito de Porto da Balsa.

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 21 DE AGOSTO DE 1997

Alteração a Resolução TRE-TO Nº 06/97, que expede instruções destinadas a revisão geral do Eleitorado do Estado do Tocantins e da outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 27 DE JANEIRO DE 1997

Expede Instruções Destinadas À Revisão Geral Do Eleitorado Do Estado Do Tocantins E Dá Outras Providências.

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 27 DE JANEIRO DE 1997

Convoca Sessões Extraordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 15 DE MAIO DE 1997

Altera a Resolução Nº 078, de 19 de dezembro de 1996, que instituiu o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Eleitoral para o ano de 1997.

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 06 DE MAIO DE 1997

Altera a Resolução Nº 078, de 19 de dezembro de 1996, que instituiu o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Eleitoral para o ano de 1997.

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 22 DE ABRIL DE 1997

Altera a Resolução Nº 078, de 19 de dezembro de 1996, que instituiu o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Eleitoral para o ano de 1997.

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 1 DE ABRIL DE 1997

Altera a Resolução Nº 078, de 19 Dezembro de 1996, que instituiu o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral para o ano de 1997.