RESOLUÇÃO Nº 14, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997
Altera Resolução nº 078, de 19 de Dezembro de 1996, que Instituiu o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral para o Ano de 1997.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão plenária, de 04 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º - Transferir o horário da Sessão Ordinária desta Corte, do dia 09 de dezembro para o dia 10, a ser realizada às 17:00 horas.
Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos Membros deste Pretório.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de dezembro de 1997.
Desembargador JOSÉ NEVES
Presidente
Desembargador ANTÔNIO FÉLIX GONÇALVES
Vice-Presidente/Corregedor
Juíza DALVA MAGALHÃES
Juiz ALEXANDRE VASCONCELOS
Juiz SÂNDALO BUENO
Dr. MÁRIO LÚCIO DE AVELAR
Procurador Reg. Eleitoral.
Este texto não substitui o publicado no DJ-TO, nº 556, de 15.12.1997, p. 17.