RESOLUÇÃO Nº 2, DE 22 DE ABRIL DE 1997

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão plenária, de 1º de abril de 1997, resolve:

Art. 1º - Transferir o horário das Sessões Ordinárias desta Corte, das 17:00 horas para às 10:00 horas, a partir do mês de maio de 1997.

Parágrafo Único. Nos dias 15/05, 22/05, 04/12 e 11/12, serão realizadas 02 (duas) sessões ordinárias, sendo uma às 10:00 horas e outra às 17:00 horas.

Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos Membros deste Pretório.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, aos 22 dias do mês de abril de 1997.

Desembargador JOSÉ NEVES 
Presidente 

Desembargador ANTÔNIO FÉLIX GONÇALVES 
Vice-Presidente/Corregedor 

Juíza ADELINA MARIA GURAK 

Juíza DALVA MAGALHÃES

Juiz PAULO IDÊLANO 

Juiz LEITE NETO 

Juiz ALEXANDRE VASCONCELOS

Dr. MÁRIO LÚCIO DE AVELAR 
Procurador Regional Eleitoral Substituto.