RESOLUÇÃO Nº 3, DE 06 DE MAIO DE 1997
Altera a Resolução Nº 078, de 19 de dezembro de 1996, que instituiu o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Eleitoral para o ano de 1997.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão plenária, de 06 de maio de 1997, resolve:
Art. 1º - Transferir o horário das Sessões Ordinárias desta Corte, dos dias 15 e 22 de maio, das 17:00 para as 08:30 horas.
Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos Membros deste Pretório.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, aos 06 dias do mês de maio de 1997.
Desembargador JOSÉ NEVES
Presidente
Desembargador ANTÔNIO FÉLIX GONÇALVES
Vice-Presidente/Corregedor
Juíza ADELINA MARIA GURAK
Juíza DALVA MAGALHÃES
Juiz PAULO IDÊLANO
Juiz LEITE NETO
Juiz ALEXANDRE VASCONCELOS
Dr. MÁRIO LÚCIO DE AVELAR
Procurador Regional Eleitoral Substituto.
Este texto não substitui o publicado no DJ-TO, nº 499, de 12.5.1997, p. 24.