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RESOLUÇÃO Nº 9, DE 21 DE OUTUBRO DE 1997

Altera a Resolução Nº 078, de 19 de Dezembro de 1996, que Instituiu o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral para o Ano de 1997.

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão plenária, de 16 de  outubro de 1997, resolve:

Art. 1º - Transferir o horário de 10:00 horas, da Sessão Ordinária desta Corte,  do dia  21 do corrente mês, para às 16:00 horas do mesmo dia .

Art. 2º - Antecipar a realização da Sessão Ordinária desta Corte, do dia 23 deste mês, para o dia 21, às 17:00 horas.

Art. 3º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos Membros deste Pretório.

Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, aos 21 dias do mês de maio de 1997.

Desembargador JOSÉ NEVES 
Presidente 

Desembargador ANTÔNIO FÉLIX GONÇALVES 
Vice-Presidente/Corregedor 

Juíza ADELINA MARIA GURAK 

Juíza DALVA MAGALHÃES 

Juiz PAULO IDÊLANO 

Juiz LEITE NETO 

Juiz ALEXANDRE VASCONCELOS 

Dr. MÁRIO LÚCIO DE AVELAR 
Procurador Regional Eleitoral Substituto.

Este texto não substitui o publicado no DJ-TO, nº 541, de 23.10.1997, p. 32.