Resoluções 1999

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 15 DE AGOSTO DE 1999.

INSTITUI O CALENDÁRIODAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL TOCANTINS PARA O ANO 2000.
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 20 DE OUTUBRO DE 1999

Altera a redação do artigo 15 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 20 DE OUTUBRO DE 1999

Dispõe sobre a Revisão do Eleitorado do Município de Sucupira –TO (20ª Zona Eleitoral).
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 18 DE AGOSTO DE 1999

Dispõe sobre as normas do cerimonial do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 18 DE AGOSTO DE 1999

Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e de pós-graduação no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 18 DE AGOSTO DE 1999

Dispõe sobre a participação de servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins nos treinamentos de capacitação e desenvolvimento e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 1999

Altera a redação do artigo 106, § 1º e 2º e revoga o § 3º, todos do Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 1999.

ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 2º, DA RESOLUÇÃO Nº  012/98, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 1999.