RESOLUÇÃO Nº 10, DE 17 DE AGOSTO DE 2000

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 16 de fevereiro do ano 2000, RESOLVE:

Art. 1º - Antecipar  as  Sessão Ordinária do dia 06 para o dia 04 do mês de dezembro e transferir as do dia 07 para o dia 11 do mesmo mês,  a serem realizadas no mesmo horário.

Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 24 dias do mês de outubro do ano 2000. 

Desembargador  JOÃO ALVES
Presidente