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Tribunal Regional Eleitoral - TO

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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 10 DE MAIO DE 2000

Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano 2000.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 16 de fevereiro do ano 2000, RESOLVE:

Art. 1º - Transferir a Sessão ordinária do dia 24 para o dia 30 do mês de maio do corrente ano, a ser realizada às 18:00 horas.

Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 10 dias do mês de maio do ano 2000.

Desembargador  JOÃO ALVES
Presidente

SESSÕES ORDINÁRIAS  - CALENDÁRIO 2002

Fevereiro Março
Segunda  Terça Quarta Quinta Segunda Terça Quarta Quinta
08 09 21# 22#
15# 16 28# 29#
22# 23
Abril Maio
Segunda  Terça Quarta Quinta Segunda Terça Quarta Quinta
04 05 02 03
11 12# 09 10
25 26# 16 17
23 24*
30*
Junho Julho
Segunda  Terça Quarta Quinta Segunda Terça Quarta Quinta
06 07 04 05 06
13 14 11 12* 13
20 21 18 19* 20
27 28 25 26* 27
Agosto Setembro
Segunda  Terça Quarta Quinta Segunda Terça Quarta Quinta
01 02 03 05 06*
08 09* 10 12 13* 14
15 16* 17 19 20* 21
22 23 24 26 27* 28
Outubro Novembro
Segunda Terça Quarta Quinta Segunda Terça Quarta Quinta
  03 04*   07* 08* 09*
10 11* 14* 16*
17* 08* 19 21* 22* 23*
24 25* 26
Dezembro
Segunda Terça Quarta Quinta Sexta
01*
05* 06* 07*
12* 13* 14* 15

# -Datas em que serão realizadas duas Sessões: às 17 horas e  e 18 horas
* -Datas em que serão realizadas duas sessões: às 10 e 18 horas. 

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS ANUAIS NA JUSTIÇA ELEITORAL

DIAS:

06/03, 07/03 e 08/03 - Carnaval (Res. TSE nº 18.154)

18/03 - Dia da autonomia (Medida Provisória Estadual nº 309/98)

19/03 - São José - Padroeiro de Palmas (Lei Municipal nº 577/96)

19 a 21/04 - Semana Santa (Res. TSE nº 18.154)

21/04 - Tiradentes

1º/05 - Dia do Trabalho

20/05 - Lançamento da Pedra Fundamental de Palmas (Lei Municipal nº 108/91)

22/06 - Corpus Cristi

11/08 - Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil (Res. TSE nº 18.154)

07/09 - Semana da Pátria

08/09 - Nossa Senhora da Natividade - Padroeira do Tocantins (Lei nº 627/93)

05/10 - Criação do Estado do Tocantins (Lei nº 098/89)

12/10 - Nossa Senhora Aparecida

28/10 - Dia do Servidor Público

1º e 02/11 - Finados (Res. TSE nº 18.154)

15/11 - Proclamação da República

08/12 - Dia da justiça

Este texto não substitui o publicado no DJ-TO, nº 817, de 25.5.2000, p. 41.