Resoluções 2001

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001.

INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO 2002.

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2001.

ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO 2001.

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001.

Regulamenta a designação de juízes eleitorais e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 48, 54 E 61 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS.

RESOLUÇÃO Nº 09, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2001

ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO 2001.

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2001

Baixa instrução sobre a instalação da 35ª Zona Eleitoral (Novo Acordo-TO).

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001

Dispõe sobre a instituição do programa de estágio para estudantes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 26 DE SETEMBRO DE 2001

ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO 2001.

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 01 DE AGOSTO DE 2001

Dispõe sobre o Sistema de Avaliação Programada-SIAPRO, destinado à avaliação de desempenho, durante o período de estágio probatório, dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 27 DE JUNHO DE 2001

ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO 2001.

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 18 DE ABRIL DE 2001

INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO 2001.

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 28 DE MARÇO DE 2001

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito das Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2001

Dispõe sobre a implantação das Centrais de Atendimento ao Eleitor e sobre a emissão instantânea de títulos eleitorais (“título on line”) nas Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins.