Resoluções 2002
| Resoluções | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 26, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002 | INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2003. |
| RESOLUÇÃO Nº 25, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002 | Altera o Parágrafo Único do artigo 82 do Regulamento da Secretaria do Tribunal, Resolução nº 32, de 22 de junho de 1995 , com as alterações das Resoluções nº 50, de 15 de dezembro de 1995 e nº 02, de 22 de setembro de 1999 . |
| RESOLUÇÃO Nº 24, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2002 | ALTERA O ART. 31 DA RESOLUÇÃO TRE/TO Nº 04/2002. |
| RESOLUÇÃO Nº 23, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2002 | ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO 2002. |
| RESOLUÇÃO Nº 22, DE 24 DE OUTUBRO DE 2002 | ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO 2002. |
| RESOLUÇÃO Nº 21, DE 17 DE OUTUBRO DE 2002 | Altera o § 1º, do artigo 5º, da Resolução TRE-TO nº 18, de 04 de outubro de 2002. |
| RESOLUÇÃO Nº 20, DE 17 DE OUTUBRO DE 2002 | Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos membros das Mesas Receptoras de votos, das Mesas de Justificativas e das Juntas Apuradoras de Votos e seu pessoal de apoio, durante o segundo turno das Eleições de 2002. |
| RESOLUÇÃO Nº 19, DE 16 DE OUTUBRO DE 2002 | Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação do Suprimento de Fundos, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| RESOLUÇÃO Nº 18, DE 04 DE OUTUBRO DE 2002 | Dispõe sobre a designação de Juízes, Escrivães e Chefes de Cartórios, sobre a requisição de servidores públicos nas Zonas Eleitorais, e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 17, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002 | ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO 2002 |
| RESOLUÇÃO Nº 16, DE 25 DE SETEMBRO DE 2002 | Dispõe sobre a constituição, designação de membros e expede instruções sobre a Comissão Apuradora de que trata o artigo 199, do Código Eleitoral, consubstanciado no artigo 62 e seguintes, da Resolução TSE nº 21.000/02. |
| RESOLUÇÃO Nº 15, DE 2 DE SETEMBRO DE 2002 | Institui comissão, designa membros e expede instruções sobre a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, de que cuidam as Res./TSE nºs 20.997 e 21.127, respectivamente, de 26 de fevereiro e 20 de junho de 2002. |
| RESOLUÇÃO Nº 14, DE 23 DE AGOSTO DE 2002 | ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO 2002. |
| RESOLUÇÃO Nº 13, DE 13 DE AGOSTO DE 2002 | ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO 2002. |
| RESOLUÇÃO Nº 12, DE 13 DE AGOSTO DE 2002 | ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO 2002. |
| RESOLUÇÃO Nº 11, DE 8 DE AGOSTO DE 2002 | Dispõe sobre as eleições não oficiais, a serem realizadas no dia 06.10.2002, com a participação de estudantes de escolas públicas e particulares, na faixa etária de 10 a 15 anos de idade, nas cidades de Palmas, Gurupi e Araguaína, com a utilização do Sistema Eletrônico de Votação. |
| RESOLUÇÃO Nº 10, DE 23 DE JULHO DE 2002 | ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO 2002. |
| RESOLUÇÃO Nº 9, DE 4 DE JULHO DE 2002 | ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO 2002. |
| RESOLUÇÃO Nº 8, DE 11 DE JUNHO DE 2002 | Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito do tribunal regional eleitoral e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 7, DE 22 DE MAIO DE 2002 | Disciplina a atuação e define a escala de plantão dos Juízes Auxiliares no âmbito deste Tribunal . |
| RESOLUÇÃO Nº 6, DE 29 DE ABRIL DE 2002 | Disciplina a atuação e define a escala de plantão dos Juízes Auxiliares no âmbito deste Tribunal. |
| RESOLUÇÃO Nº 5, DE 17 DE MARÇO DE 2002 | ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO 2002. |
| RESOLUÇÃO Nº 4, DE 22 DE MARÇO DE 2002 | Aprova o Regulamento do Plano de Assistência à Saúde – PLAN-SAÚDE/TRE-TO. |
| RESOLUÇÃO Nº 3, DE 6 DE MARÇO DE 2002 | ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO 2002. |
| RESOLUÇÃO Nº 2, DE 05 DE MARÇO DE 2002 | ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO 2002. |
| RESOLUÇÃO Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2002 | INSTRUÇÃO PARA A ELEIÇÃO MAJORITÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS-TO, A SER REALIZADA EM 03 DE MARÇO DE 2002. |
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