Resoluções 2002

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 24, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2002

ALTERA O ART. 31 DA RESOLUÇÃO TRE/TO Nº 04/2002.

RESOLUÇÃO Nº 19, DE 16 DE OUTUBRO DE 2002

Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação do Suprimento de Fundos, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 18, DE 04 DE OUTUBRO DE 2002

Dispõe sobre a designação de Juízes, Escrivães e Chefes de Cartórios, sobre a requisição de servidores públicos nas Zonas Eleitorais, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 22 DE MARÇO DE 2002

Aprova o Regulamento do Plano de Assistência à Saúde – PLAN-SAÚDE/TRE-TO.