Resoluções 2002
Resoluções | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO Nº 24, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2002 | ALTERA O ART. 31 DA RESOLUÇÃO TRE/TO Nº 04/2002. |
RESOLUÇÃO Nº 19, DE 16 DE OUTUBRO DE 2002 | Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação do Suprimento de Fundos, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 04 DE OUTUBRO DE 2002 | Dispõe sobre a designação de Juízes, Escrivães e Chefes de Cartórios, sobre a requisição de servidores públicos nas Zonas Eleitorais, e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 22 DE MARÇO DE 2002 | Aprova o Regulamento do Plano de Assistência à Saúde – PLAN-SAÚDE/TRE-TO. |