Resoluções 2003
Resoluções | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO Nº 19, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2003. | Estabelece regulamentação a respeito da concessão da Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Tocantins e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2003. | Cria a Escola Judiciária Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - EJE-TO - e aprova sua organização e funcionamento. |
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003. | Dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins |
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003. | Acrescenta parágrafo único ao artigo 52 do Regulamento do Plano de Assistência à Saúde – PLAN-SAÚDE/TRE-TO. (Res. TRE/TO nº 04/2002). |