Resoluções 2003

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 19, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2003.

Estabelece regulamentação a respeito da concessão da Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Tocantins e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2003.

Cria a Escola Judiciária Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - EJE-TO - e aprova sua organização e funcionamento.
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003. Dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003.

Acrescenta parágrafo único ao artigo 52 do Regulamento do Plano de Assistência à Saúde – PLAN-SAÚDE/TRE-TO. (Res. TRE/TO nº 04/2002).