RESOLUÇÃO Nº 08, DE 23 DE SETEMBRO DE 2003

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, no uso das suas atribuições legais e,

Considerando a notoriedade do trabalho desenvolvido e uma vida dedicada junto a esta Justiça Especializada;

Considerando a consulta realizada com os Servidores do Tribunal Regional Eleitoral, aprovada por unanimidade;

Considerando a decisão unânime prolatada na Ata da 58ª Sessão Ordinária, realizada em 23 de setembro de 2003, RESOLVE:

Art. 1º - Denominar a SALA DOS ADVOGADOS do Tribunal de “SALA DOS ADVOGADOS DR. ENIR BRAGA”.

Art. 2º - Autorizar a Secretaria do Tribunal a tomar as devidas providências de identificação e divulgação para o cumprimento desta Resolução.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor nesta data.

SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, em Palmas – TO, aos 23 de setembro de 2003.

Desembargador JOSÉ NEVES Presidente Desembargador LUIZ APARECIDO GADOTTI Vice-Presidente/Corregedor Juiz ALDERICO ROCHA Juíza ÂNGELA PRUDENTE Juiz PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO Juiz MILSON RIBEIRO VILELA Juiz JOSÉ ROBERTO AMENDOLA Dr. ZILMAR ANTÔNIO DRUMOND Procurador Regional Eleitoral