Resoluções 2004

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 46, DE 28 DE SETEMBRO DE 2004 Disciplina o pagamento da gratificação eleitoral devida aos Promotores de Justiça designados para atuarem perante a Justiça Eleitoral, entre os dias 29 de setembro a 03 de outubro de 2004.
RESOLUÇÃO Nº 43, DE 2 DE SETEMBRO DE 2004 Altera a Resolução/TRE nº 41/2004, que delega competência ao Presidente do TRE/TO para designar Juízes de Direito a fim de auxiliarem os Juízes Eleitorais nos Municípios que integram as zonas eleitorais, entre os dias 20 de setembro a 4 de outubro de 2004.
RESOLUÇÃO Nº 41, DE 17 DE AGOSTO DE 2004 Delega competência ao Presidente do TRE-TO para designar Juízes de Direito a fim de auxiliarem os Juízes Eleitorais nos Municípios que não sediam Zona Eleitoral, entre os dias 20 de setembro a 04 de outubro de 2004.
RESOLUÇÃO Nº 38, DE 5 DE AGOSTO DE 2004

Altera o artigo 43, da Resolução/TRE nº 04, de 22.3.2002, que aprova o Regulamento do Plano de Assistência  à Saúde – PLAN-SAÚDE/TRE/TO.