RESOLUÇÃO Nº 44, DE 09 DE SETEMBRO DE 2004

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991,

Resolve:

Art. 1º Antecipar os horários das Sessões Ordinárias do dia 16/09 das 17h30min e 18:00h  para as 09h30min e 10:00h do respectivo dia.

Art. 2º Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se o seu inteiro teor por correio eletrônico e, na impossibilidade, a sua cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Tocantins, aos Juízes Eleitorais, aos Partidos Políticos, bem assim aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório. 

Art. 3^º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o constante do Calendário anexo às Resoluções TRE nº 18/03.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 09 de setembro  de 2004.

Desembargador JOSÉ NEVES-Presidente, Desembargador LUIZ APARECIDO GADOTTI-Vice-Presidente/Corregedor, Juiz MARCELO ROSSITTO BASSETTO, Juiz SÂNDALO BUENO DO NASCIMENTO, Juiz JOSÉ ROBERTO AMÊNDOLA, Juiz IZONEL DE PAULA PARREIRA e  ZILMAR ANTONIO DRUMOND-Procurador Regional Eleitoral.