RESOLUÇÃO Nº 54, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991,

Resolve:

Art. 1º  Transferir a Sessão do dia 24/11, às 17h30min para as 10h do respectivo dia.

Art. 2º Antecipar as Sessões do dia 25/11, às 09h30min para as 18h do dia 16/11 e das 10h para as 18h do dia 23/11.

Art. 3º Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se o seu inteiro teor por correio eletrônico e, na impossibilidade, a sua cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Tocantins, aos Juízes Eleitorais, aos Partidos Políticos, bem assim aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório. 

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o constante do Calendário anexo às Resoluções TRE nº 18/03.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 10 de novembro de 2004.

Desembargador JOSÉ NEVES Presidente Desembargador LUIZ APARECIDO GADOTTI Vice-Presidente/Corregedor Juiz PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO Juiz MARCELO BASSETTO Juiz SÂNDALO BUENO DO NASCIMENTO Juiz JOSÉ ROBERTO AMÊNDOLA Juiz IZONEL PAULA PARREIRA ZILMAR ANTONIO DRUMOND Procurador Regional Eleitoral.

SESSÕES ORDINÁRIAS  - CALENDÁRIO 2004

# - Datas em que serão realizadas duas Sessões: às 17 horas e 30 minutos e 18 horas

*- Datas em que serão realizadas duas sessões: às 10 e 17 horas e 30 minutos.

▲- Datas em que serão realizadas duas sessões: às 09h30min e 10:00 horas.

 ■ - Data em que será realizada uma sessão às 10:00 horas.

 ■# - Data em que serão realizadas 3 sessões, às 10h, às 17h30min e 18h.

Nos demais dias, as Sessões terão início às 17:30 horas ( Artigo 2º, Res. 18/03 TRE).