RESOLUÇÃO Nº 57, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991,

Resolve:

Art. 1º Transferir as Sessões do dia 13/12 , das 17h30min e 18h para o dia 14/12 nos mesmos horários.

Art. 2º Transferir a Sessão do dia 14/12 às 10h para o dia 15/12 no mesmo horário.

Art. 3º Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se o seu inteiro teor por correio eletrônico e, na impossibilidade, a sua cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Tocantins, aos Juízes Eleitorais, aos Partidos Políticos, bem assim aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o constante do Calendário anexo às Resoluções TRE nº 18/03.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 07 de dezembro de 2004.

Desembargador LUIZ APARECIDO GADOTTI Presidente em exercício Juiz MARCELO BASSETTO Juiz SÂNDALO BUENO DO NASCIMENTO Juiz JOSÉ ROBERTO AMÊNDOLA Juiz IZONEL PAULA PARREIRA ADRIAN PEREIRA ZIEMBA Procurador Regional Eleitoral.

SESSÕES ORDINÁRIAS  - CALENDÁRIO 2004

# - Datas em que serão realizadas duas Sessões: às 17 horas e 30 minutos e 18 horas

*- Datas em que serão realizadas duas sessões: às 10 e 17 horas e 30 minutos.

▲- Datas em que serão realizadas duas sessões: às 09h30min e 10:00 horas.

 ■ - Data em que será realizada uma sessão às 10:00 horas.

 ■# - Data em que serão realizadas 3 sessões, às 10h, às 17h30min e 18h.