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RESOLUÇÃO Nº 58, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004

(Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 59, DE 11 DE MARÇO DE 2005)

Institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional eleitoral do Tocantins para o ano de 2005.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 15 de dezembro de 2004,

RESOLVE:

Art. 1º - Fixar o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno para o ano 2005, consoante o quadro anexo.

Art. 2º - Estabelecer que as Sessões Ordinárias serão realizadas, de fevereiro a junho, de agosto a dezembro e, salvo motivo justificado, iniciar-se-ão às 17 horas e 30 minutos.

Parágrafo Único – Nos dias em que houver duas Sessões a segunda Sessão iniciar-se-á às 18 horas.

Art. 3º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 15 de dezembro de 2004.

Desembargador José Neves-Presidente, Desembargador Luiz Aparecido Gadotti-Vice-Presidente/Corregedor, Juiz Sândalo Bueno Do Nascimento, Juiz José Roberto Amêndola, Juiz Izonel Paula Parreira E Adrian Pereira Ziemba - Procurador Regional Eleitoral.

SESSÕES ORDINÁRIAS - CALENDÁRIO 2005

FEVEREIRO

     TERÇA     QUARTA   QUINTA

                       15#             16#                -

                       22#             23#                -

MARÇO

TERÇA     QUARTA  QUINTA

   08             09                10          

   15             16                 -   

   29             30                31

ABRIL

  TERÇA     QUARTA   QUINTA

    05              06              07

    12              13              14

    26              27                             

MAIO

TERÇA   QUARTA   QUINTA

               03            04                05

               10            11                12

               17            18                                                       

JUNHO

TERÇA   QUARTA   QUINTA 

               07             08                  09

               14             15                  16

               21             22         

AGOSTO

TERÇA   QUARTA   QUINTA 

               02             03                 04

               16             17                  -

               23             24                 25                      

SETEMBRO

TERÇA   QUARTA   QUINTA 

  13              14           15

  20              21          22

 27              28             -

 

  OUTUBRO  

TERÇA   QUARTA   QUINTA 

  18#           19            20

  25#           26            27

                                  

 

# Datas em que serão realizadas duas sessões: às 17:30 e às 18 horas.

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS ANUAIS NA JUSTIÇA ELEITORAL

DIAS:

07, 08 e 09/02 - Carnaval (Res. TSE nº 18.154)

18/03 - Dia da autonomia (Medida Provisória Estadual nº 309/98)

19/03 - São José - Padroeiro de Palmas (Lei Municipal nº 577/96)

23 a 25/03 - Semana Santa (Res. TSE nº 18.154)

21/04 - Tiradentes

1º/05 - Dia do Trabalho

20/05 - Lançamento da Pedra Fundamental de Palmas (Lei Municipal nº 108/91)

26/05 - Corpus Cristi

11/08 - Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil (Res. TSE nº 18.154)

07/09 - Semana da Pátria

08/09 - Nossa Senhora da Natividade - Padroeira do Tocantins (Lei nº 627/93)

05/10 - Criação do Estado do Tocantins (Lei nº 098/89)

12/10 - Nossa Senhora Aparecida

28/10 - Dia do Servidor Público

1º e 02/11 - Finados (Res. TSE nº 18.154)

15/11 - Proclamação da República

08/12 - Dia da justiça

Este texto não substitui o publicado no DJ-TO, nº 1312 de 16 12.2004, p B 2