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Tribunal Regional Eleitoral - TO

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RESOLUÇÃO Nº 59, DE 11 DE MARÇO DE 2005

(Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 66, DE 09 DE JUNHO DE 2005)

Altera a Resolução TRE-TO Nº 58, de 15 de dezembro de 2004 que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2005.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 10 de março de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir a Sessão do dia 15 para o dia 16 do mês em curso, a ser realizada às 13 horas.

Art. 2º –  Antecipar a Sessão do dia 16/03 , das 17h30hmin para as 13:30h do respectivo dia.

Art. 3º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o constante do Calendário anexo à Resoluções TRE nº 58.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 11 de março de 2005.

Desembargador JOSÉ NEVES
Presidente

SESSÕES ORDINÁRIAS - CALENDÁRIO 2005

 

MARÇO

TERÇA     QUARTA  QUINTA

     08           09         10          

      -             16*         -   

    29             30         31

ABRIL

 TERÇA     QUARTA   QUINTA

     05              06         07

     12              13         14

     26              27           -

                         

MAIO

TERÇA   QUARTA   QUINTA

    03            04           05

    10            11           12

    17            18             -                                       

JUNHO

TERÇA   QUARTA   QUINTA 

     07             08          09

     14             15          16

     21             22          

AGOSTO

TERÇA   QUARTA   QUINTA 

   02             03         04

   16             17          -

   23             24         25                        

SETEMBRO

TERÇA   QUARTA   QUINTA 

     13           14         15

     20            21         22

     27            28          -

  OUTUBRO  

TERÇA   QUARTA   QUINTA 

    18#           19          20

    25#           26          27                    

NOVEMBRO 

TERÇA   QUARTA   QUINTA 

    08              09          10

    22              23          24

    29              30

DEZEMBRO    

TERÇA   QUARTA   QUINTA 

     -                -          01

   06#           07            -

   13#           14          15

 

# Datas em que serão realizadas duas sessões: às 17:30 e às 18 horas.

*  Datas em que serão realizadas duas sessões: às 13 e às 13:30 horas.      

 

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS ANUAIS NA JUSTIÇA ELEITORAL

DIAS:

  • 07, 08 e 09/02 - Carnaval (Res. TSE nº 18.154)
  • 18/03 - Dia da autonomia (Medida Provisória Estadual nº 309/98)
  • 19/03 - São José - Padroeiro de Palmas (Lei Municipal nº 577/96)
  • 23 a 25/03 - Semana Santa (Res. TSE nº 18.154)
  • 21/04 - Tiradentes
  • 1º/05 - Dia do Trabalho
  • 20/05 - Lançamento da Pedra Fundamental de Palmas (Lei Municipal nº 108/91)
  • 26/05 - Corpus Cristi
  • 11/08 - Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil (Res. TSE nº 18.154)
  • 07/09 - Semana da Pátria
  • 08/09 - Nossa Senhora da Natividade - Padroeira do Tocantins (Lei nº 627/93)
  • 05/10 - Criação do Estado do Tocantins (Lei nº 098/89)
  • 12/10 - Nossa Senhora Aparecida
  • 28/10 - Dia do Servidor Público
  • 1º e 02/11 - Finados (Res. TSE nº 18.154)
  • 15/11 - Proclamação da República
  • 08/12 - Dia da justiça

 

Este texto não substitui o publicado no DJ-TO, nº 1338, de 16.03.2005, p. B-3-4.