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RESOLUÇÃO Nº 63, DE 04 DE MAIO DE 2005

(Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 66, DE 09 DE JUNHO DE 2005)

Altera a Resolução TRE-TO nº 58, de 15 de dezembro de 2004 que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2005.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 03 de maio de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir a Sessão do dia 05 para o dia 11 do mês em curso, a ser realizada às 18 horas.

Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o constante do Calendário anexo às Resoluções TRE nº 5859, 61 62.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 04 de maio de 2005.

Desembargador José Neves Presidente; Desembargador Luiz Gadotti Vice-Presidente/Corregedor; Juiz Pedro Nelson De Miranda Coutinho; Juiz Marcelo Bassetto; Juiz Sândalo Bueno; Juiz José Roberto Amendola; Juiz Izonel Paula Parreira; Adrian Pereira Ziemba Procurador Regional Eleitoral.

SESSÕES ORDINÁRIAS - CALENDÁRIO 2005

 

 

MAIO

TERÇA   QUARTA   QUINTA

  03            04           -

  10            11#        12

  17            18           -                                               

JUNHO

TERÇA   QUARTA   QUINTA               07             08          09

 14             15          16

 21             22

AGOSTO

TERÇA   QUARTA   QUINTA 

    02           03        04

    16           17         -

    23           24        25             

SETEMBRO

TERÇA   QUARTA   QUINTA    13              14         15

 20              21         22

 27              28                  

  OUTUBRO  

TERÇA   QUARTA   QUINTA 

  18#           19         20

  25#           26          27

                                

NOVEMBRO 

TERÇA   QUARTA   QUINTA 

  08         09            10

  22         23            24

  29         30

DEZEMBRO

TERÇA   QUARTA   QUINTA 

   -              -           01

  06#         07          -

  13#         14          15  

Este texto não substitui o publicado no DJ-TO, nº 1352, de 05.05.2005, p B 10.