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RESOLUÇÃO Nº 67, DE 17 DE JUNHO DE 2005

(Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 68, DE 23 DE JUNHO DE 2005)

Altera a Resolução TRE-TO nº 58, de 15 de dezembro de 2004 que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2005.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 16 de junho de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º - Modificar o Calendário das Sessões Ordinárias em relação ao mês de junho do ano em curso, para suprimir a Sessão do dia 21 e transferir do dia 22 para o dia 23, a se realizar às 17 horas.

Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o constante do Calendário anexo às Resoluções TRE nº 58, 59, 61, 62, 63, 64, 65 e 66.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 17 de junho de 2005.

Desembargador Luiz Gadotti

Presidente interino

SESSÕES ORDINÁRIAS - CALENDÁRIO 2005

JUNHO

TERÇA   QUARTA   QUINTA 

  -               08#          09#

   -                -             16#

   -                -             23**

AGOSTO

TERÇA   QUARTA   QUINTA 

   02             03            04

   16             17             -

   23             24            25                        

SETEMBRO

TERÇA   QUARTA   QUINTA 

 13              14             15

 20              21             22

 27              28               -

  OUTUBRO  

TERÇA   QUARTA   QUINTA 

   18#           19           20

   25#           26          27

        

NOVEMBRO 

TERÇA   QUARTA   QUINTA 

  08              09          10

  22              23          24

  29              30

DEZEMBRO    

TERÇA   QUARTA   QUINTA 

    -                -              01

   06#           07             -

   13#          14             15

# Datas em que serão realizadas duas sessões: às 17:30 e às 18 horas.

**Data em que será realizada uma Sessão Ordinária às 17 horas.

Este texto não substitui o publicado no DJ-TO, nº 1366, de 20.06.2005, p B 4.