Brasão

RESOLUÇÃO Nº 69, DE 30 DE JUNHO DE 2005

(Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 70, DE 06 DE JULHO DE 2005)

Altera a Resolução TRE-TO nº 58, de 15 de dezembro de 2004 que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2005.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno, parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991 e Emenda Constitucional nº 45, e conforme decisão plenária de 30 de junho de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º - Realizar duas Sessões Ordinárias no dia 05 e duas no dia 06 de julho de 2005, com início às dezessete horas e trinta minutos e dezoito horas, respectivamente.

Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o constante do Calendário anexo às Resoluções TRE nº  68.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 30 de junho de 2005.

Desembargador Luiz Gadotti, Presidente; Desembargador Marco Villas Boas, Vice-Presidente/Corregedor, Juiz Marcelo Bassetto, Juiz Sandalo Bueno, Juiz Gil De Araujo Corrêa, Juiz Milson Vilela, Dr. Adrian Pereira Ziemba, Procurador Regional Eleitoral

SESSÕES ORDINÁRIAS - CALENDÁRIO 2005

JULHO

  TERÇA   QUARTA   QUINTA 

      05#          06#           

AGOSTO

TERÇA   QUARTA   QUINTA 

    -                -             -      

     -                -           18#             

  23             24           25        

  29#           30                              

SETEMBRO

TERÇA   QUARTA   QUINTA 

   13              14                 15

   20              21                 22

   27              28                  -

  OUTUBRO  

TERÇA   QUARTA   QUINTA 

   18#           19                20

   25#           26                27

                          

NOVEMBRO 

TERÇA   QUARTA   QUINTA 

   08              09                10

   22              23                24

   29              30

DEZEMBRO   

TERÇA   QUARTA   QUINTA 

   -               -              01

  06#         07              -

  13#         14            15

Este texto não substitui o publicado no DJ-TO, nº 1371, de 04.07.2005, p B 4.