RESOLUÇÃO Nº 70, DE 06 DE JULHO DE 2005

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno, parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991 e Emenda Constitucional nº 45, e conforme decisão plenária de 06 de julho de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º - Realizar duas Sessões Ordinárias no dia 13 e duas no dia 14 de julho de 2005, com início às dezessete horas e trinta minutos e dezoito horas, respectivamente.

Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o constante do Calendário anexo às Resoluções TRE nº  69.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 06 de julho de 2005.

Desembargador Luiz Gadotti

Presidente 

SESSÕES ORDINÁRIAS - CALENDÁRIO 2005

# Datas em que serão realizadas duas sessões: às 17:30 e às 18 horas.