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RESOLUÇÃO Nº 70, DE 06 DE JULHO DE 2005

Altera a Resolução TRE-TO nº 58, de 15 de dezembro de 2004 que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2005.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno, parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991 e Emenda Constitucional nº 45, e conforme decisão plenária de 06 de julho de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º - Realizar duas Sessões Ordinárias no dia 13 e duas no dia 14 de julho de 2005, com início às dezessete horas e trinta minutos e dezoito horas, respectivamente.

Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o constante do Calendário anexo às Resoluções TRE nº  69.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 06 de julho de 2005.

Desembargador Luiz Gadotti

Presidente 

SESSÕES ORDINÁRIAS - CALENDÁRIO 2005

JULHO

        TERÇA   QUARTA   QUINTA 

            05#         06#           -    

                            13#       14#             

AGOSTO

        TERÇA   QUARTA   QUINTA 

            -              -              -      

            -              -          18#             

           23           24         25        

           29#         30                          

SETEMBRO

TERÇA   QUARTA   QUINTA 

    13              14            15

    20              21            22

    27              28              -

  OUTUBRO  

TERÇA   QUARTA   QUINTA 

    18#           19           20

    25#           26           27

                                   

NOVEMBRO 

TERÇA   QUARTA   QUINTA 

   08              09                10

   22              23                24

   29              30

DEZEMBRO      

TERÇA   QUARTA   QUINTA 

     -                -            01

    06#           07            -

    13#         14            15

# Datas em que serão realizadas duas sessões: às 17:30 e às 18 horas.

Este texto não substitui o publicado no DJ-TO, nº 1373, de 11.07.2005, p B 3-4.