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RESOLUÇÃO Nº 75, DE 18 DE AGOSTO DE 2005

(Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 76, DE 22 DE AGOSTO DE 2005)

Altera a Resolução TRE-TO nº 58, de 15 de dezembro de 2004 que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2005.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno, parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991 e Emenda Constitucional nº 45, e conforme decisão plenária de 06 de julho de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º - Realizar uma Sessão Extraordinária no dia 22 de agosto de 2005 às dezessete horas e trinta minutos.

Art. 2º - Modificar o Calendário das Sessões ordinárias, em relação ao mês de setembro do corrente ano, para antecipar a Sessão do dia 15 para o dia 13 e a Sessão do dia 22 para o dia 20 do mês em questão, às dezoito horas.

Art. 3º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o constante do Calendário anexo à Resoluções TRE nº  70.

 

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 18 de agosto de 2005.

Desembargador Luiz Gadotti, Presidente; Desembargador Marco Villas Boas, Vice-Presidente/Corregedor; Juiz Marcelo Bassetto; Juiz Sandalo Bueno; Juiz Gil De Araújo Corrêa; Juiz Milson Vilela; José Roberto Amendola; Dr. Adrian Pereira Ziemba, Procurador Regional Eleitoral.

SESSÕES ORDINÁRIAS - CALENDÁRIO 2005

JULHO

TERÇA   QUARTA   QUINTA 

  05#           06#         -    

                   13#        14#

             

AGOSTO

     SEGUNDA   TERÇA   QUARTA   QUINTA 

            -                -            -      

            -                -            -           18#             

          22             23          24           25        

          29#          30           

SETEMBRO

TERÇA        QUARTA    

  13#               14                

  20#               21                

  27                 28                 

  OUTUBRO  

TERÇA   QUARTA   QUINTA 

 18#           19             20

 25#           26             27

                 

NOVEMBRO 

TERÇA   QUARTA   QUINTA 

   08              09            10

   22              23            24

   29              30

DEZEMBRO

TERÇA   QUARTA   QUINTA 

    -                -            01

  06#           07             -

  13#           14            15

# Datas em que serão realizadas duas sessões: às 17:30 e às 18 horas.

Este texto não substitui o publicado no DJ-TO, nº 1385, de 22 8.2005, p. B-5.