Resoluções 2006
Resoluções | Ementa/Assunto |
---|---|
RESOLUÇÃO Nº 112, DE 25 DE OUTUBRO DE 2006 | Institui o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o Ano de 2007. |
RESOLUÇÃO Nº 99, DE 3 DE JULHO DE 2006 | Dispõe sobre a Reestruturação Orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas. |