Altera a Resolução nº 113,  de 1º de dezembro de 2006 que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2006.

Altera a Resolução nº 111,  de 25 de outubro de 2006 que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2006.

Institui o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o Ano de 2007.

Altera a Resolução nº 110, de 04 de outubro de 2006 que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2006.

Altera a Resolução nº  104,  de 31 de agosto de 2006 que institui o calendário das sessões calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2006.

Aprova o projeto básico de logística de transmissão de dados nas eleições de 2006.

Disciplina a conferência visual dos dados de carga das urnas eletrônicas após a lacração.

Revogada pela decisão proferida em 01 DE MARÇO DE 2007, AUTOS Nº 1143

Dispõe sobre a constituição, designação de membros e expede instruções sobre a Comissão Apuradora de que trata o artigo 199, do Código Eleitoral, consubstanciado no artigo 125 e seguintes da Resolução nº 22.154/2006 do TSE.

Altera a Resolução nº 94 de 6 de junho de 2006 que dispõe sobre a designação de Comissão de Auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, nas eleições de 2006.

Altera a Resolução nº 102, de 16 de agosto de 2006 que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2006.

Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos membros das mesas receptoras de votos, das mesas de justificativas e das juntas apuradoras de votos e seu pessoal de apoio, durante as eleições.

Altera a Resolução nº 101, de 25 de julho de 2006 que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2006.

Altera a Resolução nº 95, de 25 de junho de 2006 que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2006.

Revoga a Resolução TRE/TO nº 02/2001.

Dispõe sobre a Reestruturação Orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas.

Altera a Resolução nº 17/2003 , que cria a Escola Judiciária Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - EJE-TO - e aprova sua organização e funcionamento.

Disciplina a elaboração das ementas, acórdãos e demais documentos da atividade judiciária.

Dispõe sobre a Reestruturação Orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas criados pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005.

Altera a Resolução nº 92, de 17 de maio de 2006 que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2006.

Dispõe sobre a designação de Comissão de Auditoria de verificação do funcionamento de urnas eletrônicas, mediante votação paralela, nas eleições de 2006.

Dispões sobre a redução do número de integrantes da mesa receptora de votos e de justificativa nas eleições 2006.

Altera a Resolução nº 90, de 16 de fevereiro de 2006 que institui o calendário das sessões calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2006.

Dispõe sobre a indenização de transporte ao Oficiais de Justiça pelas despesas efetuadas no cumprimento de mandados da Justiça Eleitoral de primeira instância.

Altera a Resolução nº 88, de 20 de janeiro de 2006 que institui o calendário das sessões calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2006.

Altera o caput do Art. 1º; inclui os incisos I e II, no § 1º do art. 11; inclui o inciso I, no § 2º, do art. 11; inclui o inciso I, no § 3º, do art. 13; altera os §§ 4º e 5º, do art. 13, todos da Resolução TRE-TO nº 005/2001 .

Altera a Resolução nº 86, de 16 de janeiro de 2006 que institui o calendário das sessões calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2006.

Dispõe sobre o enquadramento por especialidade dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, criados pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, destinados à Secretaria deste Tribunal.

Altera a Resolução nº 85, de 12 de dezembro de 2005 que institui o calendário das sessões calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2006.