Resoluções 2007
| Resoluções | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 134, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 | Altera o artigo 10, § 2º da Resolução nº 131, que dispõe sobre a designação de Juízes e Chefes de Cartórios; sobre a requisição de servidores públicos nas Zonas Eleitorais; e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 133, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007. | Dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| RESOLUÇÃO Nº 132, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007. | Dispõe sobre o plantão no período de recesso, compreendido entre 20 dezembro e 06 de janeiro, e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 131, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007. | Dispõe sobre a designação de Juízes e Chefes de Cartórios; sobre a requisição de servidores públicos nas Zonas Eleitorais; e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 130, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007. | Altera o artigo 24 do Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins). |
| RESOLUÇÃO Nº 129, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007. | INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2008. |
| RESOLUÇÃO Nº 128, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007 | Altera a Resolução nº 112, de 25 de Outubro de 2006 que Institui o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o Ano de 2007. |
| RESOLUÇÃO Nº 127, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007 | Altera a Resolução nº 125, de 22 de Agosto de 2007 que Institui o Calendário das Sessões Ordinárias do meses de Setembro, Outubro e Novembro Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| RESOLUÇÃO Nº 126, DE 23 DE AGOSTO DE 2007. | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO ELEITORADO DO MUNICÍPIO DE MATEIROS –TO (26ª ZONA ELEITORAL). |
| RESOLUÇÃO Nº 125, DE 22 DE AGOSTO DE 2007 | Altera a Resolução nº 112, de 25 de Outubro de 2006 que Institui o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o Ano de 2007. |
| RESOLUÇÃO Nº 124, DE 04 DE JULHO DE 2007 | Altera a Resolução nº 112, de 25 de Outubro de 2006 que Institui o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Eleitoral Regional do Tocantins para o Ano de 2007. |
| RESOLUÇÃO Nº 123, DE 02 DE JULHO DE 2007 | Altera a Resolução nº 112, de 25 de Outubro de 2006 que Institui o Calendário das Sessões Ordinárias do Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o Ano de 2007. |
| RESOLUÇÃO Nº 122, DE 14 DE JUNHO DE 2007 | Dispõe sobre a revisão do Eleitorado do Município de bom Jesus do Tocantins -TO (23ª Zona Eleitoral). |
| RESOLUÇÃO Nº 121, DE 14 DE JUNHO DE 2007 | Dispõe sobre a Revisão do Eleitorado do Município de Pugmil - TO (7ª Zona Eleitoral). |
| RESOLUÇÃO Nº 120, DE 10 DE ABRIL DE 2007 | Altera a Resolução nº 112, de 25 de Outubro de 2006 que Institui o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o Ano de 2007. |
| RESOLUÇÃO Nº 119, DE 21 DE MARÇO DE 2007 | Altera a Resolução nº 112, de 25 de Outubro de 2006 que Institui o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o Ano de 2007. |
| RESOLUÇÃO Nº 118, DE 7 DE MARÇO DE 2007 | Altera a Resolução nº 112, de 25 de Outubro de 2006 que Institui o Calendário das Sessões Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2007. |
| RESOLUÇÃO Nº 117, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007 | Altera a Resolução nº 112, de 25 de Outubro de 2006 que Institui o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o Ano de 2007. |
| RESOLUÇÃO Nº 116, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007. | Dispõe sobre a aprovação do Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| RESOLUÇÃO Nº 115, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2007 | Regulamento da Estrutura Organizacional da Corregedoria Regional Eleitoral do Tocantins. |
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